Eleições 2026: material de campanha impresso também deve ser acessível

Nas eleições majoritárias de 2026, partidos, federações e candidaturas que distribuírem folhetos ou volantes de propaganda eleitoral para os cargos de presidente da República, governador e senador deverão produzir esses materiais também em sistema Braille, observando o percentual de eleitores com deficiência visual de cada Estado brasileiro.

A exigência está prevista na Resolução TSE nº 23.610/2019. Segundo dados do cadastro eleioral de 2026 divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, o Brasil possui 319.489 eleitoras e eleitores com deficiência visual aptos a votar neste ano.

Cumprir a legislação é indispensável. Mas a acessibilidade não deve ser vista apenas como uma obrigação, pois ela representa também uma grande oportunidade de ampliar o diálogo, fortalecer a participação política e construir campanhas verdadeiramente inclusivas.

A Lumine pode apoiar partidos e candidaturas no planejamento e na produção de materiais acessíveis, transformando uma exigência legal em uma estratégia efetiva de comunicação com as pessoas com deficiência visual.

Confira a regra e os percentuais divulgados para cada Estado na Resolução TSE.

A inclusão também se faz com informação acessível. 💜