Consulta Pública Aberta sobre data centers
Confira abaixo detalhes sobre das consulta pública em curso e descubra como a Lumine pode apoiar na sua participação efetiva.
🌐 Consulta pública para o regime especial para datacenters (REDATA)
➡️ Acesse a Tomada de Subsídios REDATA
O Brasil busca reduzir sua dependência externa em infraestrutura digital e tornar-se um hub global de datacenters sustentáveis.
A Política Nacional de Datacenters (PNDC) e o Regime Especial para Datacenters (REDATA) propõem desoneração de equipamentos de TI atrelada a compromissos de sustentabilidade, inovação e fortalecimento do mercado interno. A consulta pública convida sociedade civil, empresas e investidores a contribuir com propostas embasadas em dados e experiências relevantes.
Com base na MP 1.318/2025, a tomada de subsídios visa colher contribuições técnicas para definir: a) quais equipamentos serão elegíveis à isenção tributária no regime especial para serviços de datacenter; e b) quais critérios de sustentabilidade ambiental devem orientar essa elegibilidade (eficiência energética, uso de energia limpa, uso de recursos hídricos, índices de desempenho, entre outros).
A consulta REDATA está aberta de 26 de setembro a 26 de outubro de 2025.
Por que participar dessas consultas?
As consultas permitem que cidadãos, organizações e empresas dialoguem diretamente com os formuladores das políticas públicas em temas estratégicos como clima e infraestrutura digital. A participação fortalece a democracia, amplia a legitimidade das decisões governamentais e garante que critérios técnicos e sociais sejam incorporados na regulamentação.
A Lumine coloca sua experiência em comunicação estratégica e relações governamentais à disposição de organizações, empresas e instituições que desejam participar ativamente das consultas públicas em andamento.
Nosso apoio envolve a elaboração técnica das contribuições, com base em argumentos consistentes e evidências relevantes, a preparação e envio formal das propostas em conformidade com os requisitos solicitados e o acompanhamento próximo do processo junto ao Governo Federal em Brasília, fortalecendo o diálogo institucional e garantindo que os interesses dos nossos clientes sejam devidamente representados.