Consultas públicas abertas no Brasil Participativo

Governo Federal mantém abertas, na plataforma Brasil Participativo, consultas públicas estratégicas que vão orientar políticas nacionais em áreas como comunicação pública, economia circular, mineração, indústria 4.0, regulação ambiental e compras públicas sustentáveis. É uma oportunidade para sociedade civil, setor produtivo e especialistas contribuírem com propostas e evidências antes da consolidação dos atos e planos que impactarão o país nos próximos anos. A Lumine destaca as principais consultas em andamento, com prazos e escopo

Macrodesafios do Poder Judiciário para 2027–2032

Consulta publica CNJ Macrodesafios do poder judiaciario

O Poder Judiciário está construindo de forma colaborativa a Estratégia Nacional 2027–2032. Até o dia 22 de outubro, a sociedade pode contribuir com a definição dos Macrodesafios, grandes temas que vão orientar a atuação de todos os tribunais do país nos próximos seis anos.