Governo cria Secretaria Extraordinária para a COP30 em Belém

Órgão ligado à Casa Civil coordenará a organização da Conferência de Mudanças Climáticas da ONU.

No dia 20 de março foi publicado o Decreto nº 11.955, de 19 de março de 2024, que institui a Secretaria Extraordinária para a organização da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas. O objetivo é aprimorar a coordenação entre o município de Belém, o estado do Pará e o governo federal para a organização do evento.

Entre as competências do órgão criado estão o monitoramento das obras para o evento, a gestão de contratos, convênios e acordos, a articulação do poder público para ações de segurança, saúde, mobilidade urbana, acesso aéreo e a capacidade de carga turística. A secretaria funcionará até 30 de junho de 2026 e está vinculada à Casa Civil da Presidência da República.

A COP 30 será sediada pela primeira vez na Amazônia e celebrará os 10 anos do Acordo de Paris, a principal convenção climática da ONU. O acordo estabeleceu metas para a redução de emissões de gases causadores do aquecimento global. Estima-se que o Brasil deve receber cerca de 50 mil visitantes durante a COP. Desta forma, pode haver dificuldade para os delegados encontrarem hospedagem já que os 12 mil leitos de hotel não são suficientes para atender os visitantes.