Consulta Pública sobre a revisão da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)
O Governo Federal abriu a Consulta Pública sobre o anteprojeto de Lei de revisão da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), uma oportunidade estratégica para que a sociedade contribua com sugestões e propostas voltadas ao fortalecimento da agenda climática brasileira.
A revisão da PNMC busca alinhar o Brasil aos compromissos internacionais assumidos no âmbito do Acordo de Paris, reforçando a governança climática e ampliando a efetividade das políticas públicas. O texto incorpora princípios fundamentais como justiça climática, equidade e transição justa, reconhecendo a importância de proteger as populações mais vulneráveis e garantir que o país avance de forma sustentável. Além disso, atualiza conceitos e diretrizes, colocando a urgência climática como elemento central e reafirmando o compromisso brasileiro de alcançar emissões líquidas zero até 2050.
Por que participar?
A consulta pública é um espaço democrático de diálogo entre governo, sociedade civil, setor privado e academia. Trata-se de uma oportunidade para influenciar diretamente a construção de um marco legal robusto e atualizado, capaz de orientar políticas eficazes para o enfrentamento das mudanças climáticas e a promoção de um futuro resiliente.
Como contribuir
As contribuições podem ser enviadas até 1º de dezembro de 2025.
Plataforma Brasil Participativo: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/pnmc
O papel da Lumine
A Lumine Gestão & Comunicação apoia empresas, organizações e instituições na elaboração de manifestações consistentes para consultas públicas como esta, auxiliando na produção de contribuições técnicas, bem fundamentadas e alinhadas às melhores práticas de advocacy.
Nosso trabalho assegura que as vozes de nossos clientes sejam ouvidas e consideradas nos processos de formulação de políticas públicas, fortalecendo sua presença institucional e sua capacidade de influenciar decisões estratégicas.
Participe e contribua para o futuro da ação climática no Brasil. A Lumine está pronta para apoiar sua organização neste processo.